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Termos de Uso e Serviço

Esta página foi atualizada em 01/12/2022.

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

01 - Características Gerais

1.1. A Ellocursos disponibiliza aos usuários conteúdos digitais e cursos voltados para estudantes, psicólogos, psicopedagogos, neuropsicólogos, neuropsicopedagogos e áreas afins.

02 - Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Ellocursos Psicologia.

2.3. O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

2.5. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela Ellocursos Psicologia, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima. 

03 - Descrição do Serviço - Plataforma de Assinatura

3.1. O acesso é completo a todos os cursos e materiais da Ellocursos previamente informados no site e área de interação entre os membros.

3.2. Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como parte da plataforma de assinatura.

3.3. O acesso ao curso na plataforma de Assinatura Ellocursos poderá ser contratado em duas modalidades, quais sejam:

 

Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.

 

Anual: O acesso a plataforma se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:

 

Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

 

Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

 

Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.

04 - Descrição do Serviço - Cursos Individuais

4.1. O acesso é completo ao curso adquirido no site, incluindo bônus, aulas extras e materiais complementares.

4.2. Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como parte do curso adquirido.

 

4.3. O acesso ao curso se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma: Pagamentos via boleto, cartão de crédito e PIX. 

 

Após a confirmação de pagamento, o aluno receberá os dados de acesso ao curso em seu e-mail, que é por meio de um login e senha para acessar a plataforma do aluno.

 

Pagamentos via Boleto Bancário recebe os dados de acesso em até 24 horas úteis. Pagamentos via Cartão de Crédito e PIX, recebe os dados de acesso dentro de 30 minutos.

 

Após o período, é indicado que verifique a caixa de entrada, spam e lixeira. O remetente do e-mail é: Hotmart Club. Caso não encontre, basta entrar em contato com nosso suporte.

05 - Promoções

5.1. Quando quiser, A Ellocursos veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

 

5.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

 

5.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, A Ellocursos não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Ellocursos não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

06 - Uso da Conta

6.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa Ellocursos.

 

6.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

07 - Políticas e Regras

7.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.

 

7.2. A Ellocursos monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

 

7.3. A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 16 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.

 

7.4. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.

c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.

d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.

e) Concorrentes com a Ellocursos.

f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

 

7.5. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.

 

7.6. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

 

7.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma Ellocursos e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

 

7.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.

 

7.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos a Ellocursos.

 

7.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa. 

08 - Uso da Plataforma

8.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).

b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da Ellocursos em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).

c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Ellocursos

d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Ellocursos em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).

e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Ellocursos.

 

8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Ellocursos ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir. 

09 - Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

A Ellocursos está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. 

10 - Reembolso

10.1. Cursos Individuais: O prazo para solicitação de reembolso dos cursos individuais são de até 7 dias corridos, conforme prevê Código de Defesa do Consumidor. 

10.2. Plataforma de assinatura: Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado

11 - Rescisão

11.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.

 

11.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Ellocursos.

 

11.3. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte [email protected], ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

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